Processo 24690/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/01/2005 10:08
Autuado em 19/01/2005 10:08
Oficio de encaminhamento 024/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 566/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   566/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   566/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2005 11:12 176901/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2005 10:25 do Protocolo nº 234782/05, referente documentos de fls.897 à 903.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 566/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2006 09:55 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 14:58 DP  
24/04/2006 13:57 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
06/04/2006 17:12 GCAML  
04/04/2006 10:08 DP  
24/03/2006 14:22 SMPjTC Parecer nº 5534/2006 - aprovação
19/01/2005 10:07 DAT Instrução nº 2426/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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